Privacidade e dados

Aviso de Privacidade

RASCUNHO PARA REVISÃO DE RODRIGO / ADVOGADO — este texto ainda não é definitivo.

Versão: 2026-11-11-borrador-1 · Data: 2026-11-11

A Balam Tenders (operada pela SolarKey LLC) explica aqui quais dados pessoais trata, para quê, com quem os compartilha e como você pode exercer seus direitos.

1. Controlador

O controlador dos dados é a SolarKey LLC, que opera a Balam Tenders. [RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO: A CONFIRMAR PELO ADVOGADO]. Você pode nos escrever no e-mail de contato que aparece no final desta página.

2. Dados que tratamos

Dados da sua conta (nome, e-mail, empresa); dados de uso e segurança (endereço IP, navegador, datas e horários de acesso); os produtos, perfis e arquivos que você envia; e dados de cobrança, geridos pela Stripe (não guardamos o número do seu cartão). Também exibimos informações públicas de licitações obtidas de portais de compras públicas; os dados pessoais de pessoas físicas são removidos das adjudicações.

3. Para que os usamos

Para prestar o serviço (entrar, buscar licitações, compará-las com seus produtos), cobrar seu plano, dar suporte, proteger a plataforma contra abusos e cumprir obrigações legais. Não vendemos seus dados nem os usamos para publicidade de terceiros.

4. Com quem os compartilhamos e onde ficam

Os dados ficam hospedados na Amazon Web Services (AWS), região us-east-1 (Virgínia, Estados Unidos). Para ler documentos de licitação usamos inteligência artificial do Amazon Bedrock (modelos da Anthropic) e, nas funções em que estiver habilitado, o Google Gemini; o que é enviado a esses serviços são os documentos e consultas necessários para cada função. O login é gerido pela Auth0; os pagamentos, pela Stripe; os e-mails da plataforma, pelo Amazon SES quando estiver ativo. No site público pode ser usada análise web do Google (Tag Manager / Analytics) somente se estiver habilitada. Esses fornecedores tratam os dados em nosso nome.

5. Transferência internacional de dados

Como os dados são armazenados e processados nos Estados Unidos, seus dados pessoais são transferidos para fora do seu país. Ao aceitar expressamente este aviso, você autoriza essa transferência aos fornecedores indicados acima, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Brasil), a Lei Federal mexicana de Proteção de Dados Pessoais em Posse de Particulares, a Lei 1581 de 2012 (Colômbia) e a norma do seu país quando aplicável.

6. Consentimento (sem aceitação tácita)

Não consideramos este aviso aceito apenas pelo uso do site. Ao criar sua conta, pedimos que marque uma caixa aceitando os Termos e este Aviso; guardamos a data e a versão que você aceitou. Você pode revogar o consentimento escrevendo para nós; sem ele não poderemos manter sua conta.

7. Seus direitos e como exercê-los

Você pode acessar, corrigir, cancelar ou eliminar seus dados, opor-se ao tratamento e revogar o consentimento (direitos ARCO no México; direitos de conhecer, atualizar, retificar e suprimir na Colômbia; confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação no Brasil). Para exercê-los, escreva ao e-mail de contato desta página indicando qual direito exerce; respondemos nos prazos da lei aplicável. Você também pode reclamar à autoridade do seu país (a autoridade mexicana competente, a Superintendência de Indústria e Comércio na Colômbia, a ANPD no Brasil).

8. Retenção e eliminação da conta

Guardamos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo que a lei nos obrigar a manter registros (por exemplo, de cobrança). Você pode pedir a eliminação da conta escrevendo para nós; processamos o pedido e eliminamos ou anonimizamos seus dados pessoais, exceto o que devamos manter por lei.

9. Segurança

A conexão com a plataforma é criptografada (HTTPS) e o acesso aos dados é restrito por conta e permissões. Nenhum sistema é infalível; se uma violação afetar você, avisaremos conforme exige a lei aplicável.

10. Alterações deste aviso

Se alterarmos este aviso, publicaremos a nova versão e data nesta página e, se a mudança for relevante, pediremos que você a aceite novamente.

Contato para exercer seus direitos

Escreva para:

contacto@balamtenders.com